A origem da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho
da 16ª Região está relacionada com a antiga “Escola da Magistratura
do Trabalho”, criada em 15 de dezembro de 1997, por meio da
Resolução Administrativa 165/97. Promovendo a formação e o
aperfeiçoamento dos magistrados trabalhistas e servidores no
sentido de melhorar a prestação jurisdicional, a Escola propunha-se
a ser um agente de fomento e execução de atividades relacionadas ao
ensino e à pesquisa do Direito do Trabalho e áreas afins.
Da sessão na qual foi aprovada a Resolução, participaram os
Juízes Gilvan Chaves de Souza (então Presidente), Fernando José
Cunha Belfort, Alcebíades Tavares Dantas, Maria Ione Martins de
Araújo, Manuel Alfredo Martins e Rocha, James Magno Araújo Farias,
além dos Juízes Classistas José Luiz de Oliveira Medeiros, José
Leonardo Magalhães Monteiro e do representante do Ministério
Público do Trabalho, Exmo. Sr. Maurício Pessoa Lima.
Em 06 de março de 2007, a Resolução Administrativa nº 34/2007
conferiu nova atribuição à Escola Judicial, que passou a ser
responsável pela condução do processo seletivo de magistrados
trabalhistas.
Posteriormente, por meio da Resolução Administrativa nº.
211/2008, foi instituída a “Escola da Magistratura do Tribunal
Regional do Trabalho da 16ª Região” – ESMATRA XVI, vinculada à
presidência do Tribunal. Com atribuições mais amplas, a ESMATRA XVI
era responsável não só pela preparação, formação, aperfeiçoamento,
desenvolvimento e capacitação dos magistrados e servidores. Também
possuía a incumbência de organizar o programa de treinamento dos
Juízes substitutos em estágio probatório e acompanhar a avaliação
para fins de vitaliciamento e promoção na carreira.
Finalmente, no ano de 2009, por meio da Resolução
Administrativa nº. 100/2009, foi aprovado o Estatuto da Escola
Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, que
constituiu a configuração atual da unidade. As mudanças não se
restringiram ao nome. Embora a estrutura da Escola, composta por
Diretor, Vice-Diretor, Conselho Consultivo e Secretaria tenha sido
mantida, foram criados três núcleos: Preparação e Formação de
Magistrados, Capacitação e Desenvolvimento de Servidores e o núcleo
de Educação a Distância.
Atualmente, a Escola promove mensalmente eventos de
capacitação de magistrados e servidores, além do módulo regional do
Curso de Formação Inicial dos Juízes do Trabalho.