ESCOLA JUDICIAL - TRT 16ª Região

Diretora: Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA
Atribuições:
- representar a Escola Judicial;
- dirigir, coordenar e fiscalizar, com o apoio do Vice-Diretor, as atividades administrativas e técnico-pedagógicas da Escola para a consecução plena das finalidades da Escola, podendo, para tanto, expedir portarias, atos e recomendações;
- formular e implementar plano de gestão estratégica e projeto pedagógico, com o auxílio do Conselho Consultivo, para consecução plena dos fins e atribuições da escola.
- cumprir e fazer cumprir as disposições estatutárias relativas à organização e ao funcionamento da Escola e as deliberações tomadas pelos respectivos órgãos;
- indicar os professores e orientadores do Curso de Formação Inicial dos Juízes em período de estágio probatório;
- dirigir e supervisionar a realização de cursos de Formação Inicial dos Juízes em período de estágio probatório e encaminhar as respectivas avaliações ao órgão competente do Tribunal, inclusive para fins de vitaliciamento;
- elaborar, anualmente, a programação de atividades e cursos regulares de preparação, formação, treinamento, aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação para magistrados e servidores;
- zelar pelo registro nos assentamentos funcionais dos magistrados e servidores da participação, da frequência e do aproveitamento nos cursos e eventos realizados e emitir os respectivos certificados ou declarações quando solicitados pelos interessados;
- promover o relacionamento da Escola com instituições congêneres no Brasil e no exterior e com outras entidades educacionais e culturais;
- propor a celebração de convênios, contratos e parcerias com entidades públicas e privadas;
- indicar ao Presidente do Tribunal aquele que será designado para o cargo de Secretário Executivo da Escola, bem como os servidores a serem lotados à disposição da Escola;
- decidir sobre pedidos de reconsideração de suas decisões e julgar recursos contra atos do corpo docente;
- designar, quando necessário, coordenadores para eventos ou atividades pedagógicas específicas desenvolvidas pela EJUD;
- propor a participação de magistrados e de servidores em eventos promovidos por outras entidades, desde que guardem pertinência temática com as atividades profissionais desenvolvidas;
- apreciar os pedidos para a promoção de cursos específicos feitos por magistrados e servidores integrantes da administração do Tribunal;
- assinar os certificados de participação em cursos e eventos, além de declarações solicitadas pelos interessados;
- atuar como ordenador da despesa primário dos recursos orçamentários destinados à Escola Judicial, tendo competência, no que se refere à respectiva ação orçamentária, para:
  a) autorizar a movimentação dos recursos orçamentários e financeiros à disposição da Escola Judicial, bem como autorizar despesas e expedir ordens de pagamento, observadas as normas legais específicas;
  b) conceder diárias, emissão de passagens e ressarcimento de despesas com deslocamento;
  c) autorizar emissão, reforço, anulação e cancelamento de notas de empenhos junto à Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF);
- exercer as demais atribuições necessárias ao normal funcionamento da Escola;
- apresentar ao Conselho Consultivo e à Presidência o relatório de atividades da Escola, ao final de cada ano.
- publicar no site do TRT 16ª Região o relatório de atividades da Escola e a prestação de contas, ao final de cada ano.

Juiz SERGEI BECKER - Coordenador Pedagógico
Juiza TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA - Vice-Coordenadora Pedagógica
Silvia Maria Pontes de Castro - Secretária Executiva
Amanda Pereira Silva, Técnica Judiciária
Áurea Suzana de Souza Marques, Técnica Judiciária
Francisco de Assis Teles Nunes, Analista Judiciário
Gustavo Napoleão Paiva Araújo, Técnico Judiciário
Luana Cavalcante Salgado Maciel, Técnica Judiciária

Constituído por meio da Portaria EJUD/TRT 16 nº 19/2026

Composição:
- Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA - Diretora da Escola Judicial e Presidente do Conselho Consultivo
- Desembargador LUIZ COSMO DA SILVA JÚNIOR - Vice-Diretor da Escola Judicial
- Juiz SERGEI BECKER - Coordenador Pedagógico da Escola Judicial
- Juíza TÁLIA BARCELOS HORTEGAL BRAGA - Vice-Coordenadora Pedagógica da Escola Judicial
- Desembargador FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO - Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
- Juiz SAULO TARCÍSIO DE CARVALHO FONTES - Juiz titular do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
- Juiz MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE - Juiz substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
- Servidora NATÁLIA BRAGANÇA BASILEU - Técnica Judiciária, representante do quadro permanente dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Atribuições:
- assessorar a Diretoria da Escola na elaboração de seu plano anual de atividades;
- manifestar-se sobre:
  - a programação anual das atividades pedagógicas da Escola, tendo em vista, dentre outros fatores, as sugestões dos magistrados e servidores, o levantamento das necessidades educacionais nas áreas fim e meio, para melhor desempenho organizacional;
  - outras matérias julgadas relevantes pela Diretoria da Escola.
- julgar recursos contra atos da Diretoria;

Composição:
- Silvia Maria Pontes de Castro - Secretária Executiva
- Luana Cavalcante Salgado Maciel - Seção de Preparação e Formação de Magistrados
- Amanda Pereira Silva, Técnica Judiciária - Setor de Educação a Distância e Eventos Externos
- Áurea Suzana de Souza Marques, Técnica Judiciária - Projeto TRT na Escola
- Gustavo Napoleão Paiva Araújo, Técnico Judiciário - Setor de Capacitação e Desenvolvimento de Servidores
- Francisco de Assis Teles Nunes, Analista Judiciário
Atribuições:
- dirigir os serviços da Secretaria da Escola;
- submeter a despacho os assuntos que exijam decisão da Diretoria da Escola;
- autuar as matérias objeto de apreciação pelo Conselho Consultivo;
- secretariar as reuniões do Conselho Consultivo, exceto aquelas que tratarem de assuntos sigilosos envolvendo magistrados, quando será secretariada pelo Vice-Diretor;
- organizar e executar os serviços de apoio aos cursos ministrados na Escola, bem como aos seminários, conferências, palestras e demais atividades pedagógicas nela desenvolvidas;
- manter atualizado o registro das atividades realizadas pela Escola;
- manter atualizados os registros relativos à participação de magistrados e servidores em cursos e demais eventos;
- receber e manter a guarda e conservação de cópia de certificado de participação, certificado ou diploma, assim como o original da monografia, dissertação ou tese, conforme o caso;
- preparar a minuta do relatório anual de atividades da Escola, sob supervisão do Vice-Diretor, a ser submetida ao Diretor;
- assessorar a Diretoria na elaboração dos programas de atividades e nas respectivas execuções;
- coordenar a montagem das turmas dos cursos promovidos pela Escola;
- XII – fomentar a formação de grupos de estudos nas áreas de conhecimento relacionadas às atividades do Judiciário Trabalhista e acompanhar as implementações dos programas, projetos e metas da Escola Judicial;
- organizar e manter atualizado o cadastro de Diretores, Conselheiros, docentes e servidores da Escola;
- organizar a correspondência recebida e expedida pela Escola;
- XV – manter o arquivo de processos e de toda a documentação da Escola;
- organizar os bancos de dados informatizados da Escola, de uso interno e de acesso externo;
- coordenar a edição da Revista do Tribunal e outros periódicos relacionados com a finalidade da escola;

Núcleos

SEÇÃO DE PREPARAÇÃO E FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS
O Núcleo de Preparação e Formação dos Magistrados é responsável pela formação de desembargadores e dos juízes, incluindo-se, em relação a estes, o módulo regional do Curso de Formação Inicial dos Juízes do Trabalho.
SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES
O Núcleo de Capacitação e Desenvolvimento de Servidores é responsável pela formação dos servidores lotados no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
SETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
O Núcleo de Educação a Distância (NED) é responsável pela formação de magistrados e servidores na modalidade de ensino a distância, reunindo as mesmas competências dos Núcleos de Preparação e Formação de Magistrados e do Núcleo de Capacitação e Desenvolvimento de Servidores, inclusive do Projeto Anjo, restritas, porém, aos eventos realizados a distância.

Estrutura

Órgãos

Núcleos