ESCOLA JUDICIAL - TRT 16ª Região

Diretora: Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO
Atribuições:
- representar a Escola Judicial;
- dirigir, coordenar e fiscalizar, com o apoio do Vice-Diretor, as atividades administrativas e técnico-pedagógicas da Escola;
- formular e implementar plano de gestão estratégica e projeto pedagógico, com o auxílio do Conselho Consultivo, para consecução plena dos fins e atribuições da escola.
- cumprir e fazer cumprir as disposições estatutárias relativas à organização e ao funcionamento da Escola e as deliberações tomadas pelos respectivos órgãos;
- indicar, com a anuência do Conselho Consultivo, os professores e orientadores do Curso de Formação Inicial dos Juízes em período de estágio probatório;
- dirigir e supervisionar, com o auxílio do Vice-Diretor, a realização de cursos de Formação Inicial dos Juízes em período de estágio probatório e encaminhar as respectivas avaliações ao órgão competente do Tribunal, inclusive para fins de vitaliciamento;
- elaborar anualmente, para aprovação do Conselho Consultivo, a programação de atividades e cursos regulares de preparação, formação, treinamento, aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação para magistrados e servidores;
- zelar pelo registro nos assentamentos funcionais dos magistrados e servidores da participação, da frequência e do aproveitamento nos cursos e eventos realizados e emitir os respectivos certificados ou declarações quando solicitados pelos interessados;
- promover o relacionamento da Escola com instituições congêneres no Brasil e no exterior e com outras entidades educacionais e culturais;
- propor a celebração de convênios, contratos e parcerias com entidades públicas e privadas;
- indicar ao presidente do Tribunal aquele que será designado para o cargo de Secretário Executivo da Escola, bem como o número de servidores a serem lotados à disposição da Escola;
- decidir sobre pedidos de reconsideração de suas decisões e julgar recursos contra atos do corpo docente;
- apresentar ao Conselho Consultivo e à Presidência o relatório de atividades da Escola, ao final de cada ano.
- publicar no site da TRT 16ª Região o relatório de atividades da escola e a prestação de contas, ao final de cada ano.

Composição:
- Desembargadora MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA - Presidente do Tribunal e Presidente do Conselho Consultivo
- Desembargadora SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO - Diretora da Escola Judicial
- Juíza CAROLINA BURLAMAQUI CARVALHO - Coordenadora Pedagógica da Escola Judicial
- Juiza ANGELINA MOREIRA DE SOUSA COSTA - Vice-Coordenadora Pedagógica da Escola Judicial
- JOSÉ DE RIBAMAR VIANA FILHO - Representante do quadro permanente de servidores
Atribuições:
- assessorar a Diretoria da Escola na elaboração de seu plano anual de atividades e na estimativa dos recursos necessários à sua implementação;
- manifestar-se, conclusivamente, sobre:
  - a programação anual das atividades pedagógicas da Escola, tendo em vista, dentre outros fatores, as sugestões dos magistrados e servidores, o levantamento das necessidades educacionais nas áreas fim e meio, para melhor desempenho organizacional.
  - celebração de convênios e intercâmbios com outras instituições de ensino ou entidades congêneres nacionais ou internacionais.
  - concessão de licença para participação de magistrados e servidores em curso, seminário, congresso ou atividade similar, que dependa de autorização do Tribunal;
  - conteúdo programático de cursos de aperfeiçoamento de estudos jurídicos realizado por magistrados e servidores com afastamento de suas atividades, dizendo se há pertinência com áreas de interesse do Tribunal;
  - outras matérias julgadas relevantes pela Diretoria da Escola ou pelo próprio Conselho.
- manifestar-se fundamentadamente sobre processo de vitaliciamento de Juiz do Trabalho Substituto;
- estipular normas para a edição da Revista do Tribunal e selecionar as matérias que serão publicadas;
- julgar recursos contra atos da Diretoria;
- deliberar sobre o Estatuto da Escola.

Composição:
- Luana Cavalcante Salgado Maciel - Secretária Executiva
- Amanda Pereira Silva, Técnica Judiciária - Setor de Educação a Distância e Eventos Externos
- Áurea Suzana de Souza Marques, Técnica Judiciária - Seção de Preparação e Formação de Magistrados e Projeto TRT na Escola
- Gustavo Napoleão Paiva Araújo, Técnico Judiciário - Setor de Capacitação e Desenvolvimento de Servidores
Atribuições:
- dirigir os serviços da Secretaria da Escola;
- submeter a despacho os assuntos que exijam decisão da Diretoria da Escola;
- autuar as matérias objeto de apreciação pelo Conselho Consultivo;
- secretariar as reuniões do Conselho Consultivo, exceto aquelas que tratarem de assuntos sigilosos envolvendo magistrados, quando será secretariada pelo Vice-Diretor;
- organizar e executar os serviços de apoio aos cursos ministrados na Escola, bem como aos seminários, conferências, palestras e demais atividades pedagógicas nela desenvolvidas;
- manter atualizado o registro das atividades realizadas pela Escola;
- manter atualizados os registros relativos à participação de magistrados e servidores em cursos e demais eventos;
- receber e manter a guarda e conservação de cópia de certificado de participação, certificado ou diploma, assim como o original da monografia, dissertação ou tese, conforme o caso;
- preparar a minuta do relatório anual de atividades da Escola, sob supervisão do Vice-Diretor, a ser submetida ao Diretor;
- assessorar a Diretoria na elaboração dos programas de atividades e nas respectivas execuções;
- coordenar a montagem das turmas dos cursos promovidos pela Escola;
- XII – fomentar a formação de grupos de estudos nas áreas de conhecimento relacionadas às atividades do Judiciário Trabalhista e acompanhar as implementações dos programas, projetos e metas da Escola Judicial;
- organizar e manter atualizado o cadastro de Diretores, Conselheiros, docentes e servidores da Escola;
- organizar a correspondência recebida e expedida pela Escola;
- XV – manter o arquivo de processos e de toda a documentação da Escola;
- organizar os bancos de dados informatizados da Escola, de uso interno e de acesso externo;
- coordenar a edição da Revista do Tribunal e outros periódicos relacionados com a finalidade da escola;

Núcleos

SEÇÃO DE PREPARAÇÃO E FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS
O Núcleo de Preparação e Formação dos Magistrados é responsável pela formação de desembargadores e dos juízes, incluindo-se, em relação a estes, o módulo regional do Curso de Formação Inicial dos Juízes do Trabalho.
SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES
O Núcleo de Capacitação e Desenvolvimento de Servidores é responsável pela formação dos servidores lotados no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
SETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
O Núcleo de Educação a Distância (NED) é responsável pela formação de magistrados e servidores na modalidade de ensino a distância, reunindo as mesmas competências dos Núcleos de Preparação e Formação de Magistrados e do Núcleo de Capacitação e Desenvolvimento de Servidores, inclusive do Projeto Anjo, restritas, porém, aos eventos realizados a distância.

Estrutura

Órgãos

Núcleos