Estrutura

Órgãos


  • Diretora: Desa. ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
  • Atribuições:
    • representar a Escola Judicial;
    • dirigir, coordenar e fiscalizar, com o apoio do Vice-Diretor, as atividades administrativas e técnico-pedagógicas da Escola;
    • formular e implementar plano de gestão estratégica e projeto pedagógico, com o auxílio do Conselho Consultivo, para consecução plena dos fins e atribuições da escola.
    • cumprir e fazer cumprir as disposições estatutárias relativas à organização e ao funcionamento da Escola e as deliberações tomadas pelos respectivos órgãos;
    • indicar, com a anuência do Conselho Consultivo, os professores e orientadores do Curso de Formação Inicial dos Juízes em período de estágio probatório;
    • dirigir e supervisionar, com o auxílio do Vice-Diretor, a realização de cursos de Formação Inicial dos Juízes em período de estágio probatório e encaminhar as respectivas avaliações ao órgão competente do Tribunal, inclusive para fins de vitaliciamento;
    • elaborar anualmente, para aprovação do Conselho Consultivo, a programação de atividades e cursos regulares de preparação, formação, treinamento, aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação para magistrados e servidores;
    • zelar pelo registro nos assentamentos funcionais dos magistrados e servidores da participação, da frequência e do aproveitamento nos cursos e eventos realizados e emitir os respectivos certificados ou declarações quando solicitados pelos interessados;
    • promover o relacionamento da Escola com instituições congêneres no Brasil e no exterior e com outras entidades educacionais e culturais;
    • propor a celebração de convênios, contratos e parcerias com entidades públicas e privadas;
    • indicar ao presidente do Tribunal aquele que será designado para o cargo de Secretário Executivo da Escola, bem como o número de servidores a serem lotados à disposição da Escola;
    • decidir sobre pedidos de reconsideração de suas decisões e julgar recursos contra atos do corpo docente;
    • apresentar ao Conselho Consultivo e à Presidência o relatório de atividades da Escola, ao final de cada ano.
    • publicar no site da TRT 16ª Região o relatório de atividades da escola e a prestação de contas, ao final de cada ano.

Núcleos

  • SEÇÃO DE PREPARAÇÃO E FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS
    O Núcleo de Preparação e Formação dos Magistrados é responsável pela formação de desembargadores e dos juízes, incluindo-se, em relação a estes, o módulo regional do Curso de Formação Inicial dos Juízes do Trabalho.

  • SETOR DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERVIDORES
    O Núcleo de Capacitação e Desenvolvimento de Servidores é responsável pela formação dos servidores lotados no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.

  • SETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
    O Núcleo de Educação a Distância (NED) é responsável pela formação de magistrados e servidores na modalidade de ensino a distância, reunindo as mesmas competências dos Núcleos de Preparação e Formação de Magistrados e do Núcleo de Capacitação e Desenvolvimento de Servidores, inclusive do Projeto Anjo, restritas, porém, aos eventos realizados a distância.