O juiz do trabalho substituto Jedson Marcos dos Santos Miranda, no exercício da titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Dutra, iniciou, na última semana de setembro, a fase de visitas nas escolas que são parceiras do Programa TRT na Escola/TJC, conforme cronograma elaborado pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (EJUD16).
A primeira visita foi realizada em 25 de setembro, no Centro de Ensino Deputado Remy Soares, escola pública estadual que atende cerca de 550 alunos do ensino médio. Na ocasião, o juiz Jedson fez palestra sobre trabalho infantil para, aproximadamente, 200 alunos e oito professores. O magistrado disse que aproveitou a oportunidade para expor a experiência dele, identificada com a dos alunos, em que falou sobre a infância pobre, estudante de escola pública, que começou a trabalhar aos 16 anos.
Jedson disse que iniciou o curso de Direito aos 30 anos, e depois de assumir dois cargos de servidor na Justiça do Trabalho, que foram os cargos de técnico judiciário e oficial de Justiça, no TRT da 17ª Região (Espírito Santo). Depois de um longo período de estudo, foi aprovado e, aos 44 anos, tomou posse no cargo de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA). "Tentei, assim, transmitir além de um pouco de conhecimento sobre direitos trabalhistas, uma palavra de esperança aos jovens presentes", afirmou.
O magistrado também respondeu perguntas feitas pelos estudantes. Entre elas as que questionaram sobre direitos de uma criança que trabalha, idade mínima para trabalhar, trabalho intermitente, direitos mínimos de um trabalhador, trabalho escravo, e sobre a reforma trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional.
O juiz Jedson foi recepcionado pelos professores Rafael Gonçalves Lima Teixeira, diretor do Centro de Ensino Remy Soares; Sinésio Costa Pontes, gestor auxiliar; e Marlene Santos da Silva, coordenadora pedagógica.
Visitas - o magistrado também visitou a Escola Governador Luiz Rocha, no dia 2 deste mês, e fez palestra para 242 alunos e 27 professores/diretores; e a Escola Governador Eugênio de Barros, cuja visita ocorreu no dia 4 deste mês, quando houve a participação de 128 estudantes e 8 professores/diretores. Ainda serão visitados o Centro de Ensino Eurico Ribeiro e Centro de Ensino Padre Anchieta.
Este é o primeiro ano que as ações do TRT na Escola/TJC estão sendo desenvolvidas em Presidente Dutra. A iniciativa resultou do esforço conjunto da diretoria da EJUD16 e do juiz Jedson.
TRT na Escola/TJC - desenvolvido pela EJUD16 desde 2012, em parceria com a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), por meio do Programa TJC (Trabalho, Justiça e Cidadania); Associação dos Magistrados do Trabalho do Maranhão (Amatra XVI); Ministério Público do Trabalho da 16ª Região (MPT16), escolas das redes pública e particular da capital e interior do Estado, faculdades, estudantes de Direito, o Programa TRT na Escola/TJC tem como objetivos fomentar debates sobre trabalho escravo, trabalho infantil, mercado de trabalho para adolescentes e jovens, segurança no trabalho, acessibilidade, bem como a disseminação de informações sobre direitos trabalhistas, com noções básicas de Direito do Trabalho, estrutura e funcionamento da Justiça do Trabalho.
O programa ocorre em várias etapas, entre as quais, a de capacitação de professores e gestores; a de multiplicação dos conhecimentos junto aos alunos, nas salas de aula, encerrando com a culminância geral, quando os alunos apresentam variados trabalhos sobre os temas debatidos.