Educação a distância, nos termos do Decreto nº. 5.622/2005 da Presidência da República,
é a modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e
aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação,
com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em
lugares ou tempos diversos.