Escola Municipal Raimundo Rocha Leal Júnior recebe equipe do Programa TRT na Escola

Data da Notícia   Qua, 06 de Setembro de 2017 01h44min
Usuário   Suely Cavalcante
 
 
Procurador do trabalho Luciano Aragão esclarece sobre trabalhos infantil e escravo

Após a palestra, os estudantes fizeram perguntas sobre os temas

A Escola Municipal Raimundo Rocha Leal Júnior, localizada no Município de São José de Ribamar, recebeu a visita da equipe do Programa TRT na Escola na sexta-feira, 1º de setembro. Aproximadamente 60 alunos, na faixa etária de 11 a 13 anos, pais e professores recepcionaram Anícia Ewerton, servidora lotada na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, supervisora e secretária do TRT na Escola, e o procurador do trabalho Luciano Aragão.
Na oportunidade, Anícia apresentou o programa aos alunos, pais e professores, e o procurador do trabalho proferiu palestra sobre trabalho infantil e trabalho escravo. Luciano Aragão falou sobre a proibição do trabalho infantil. De acordo com a legislação, a idade mínima para ingressar no mercado de trabalho é de 16 anos, porém a lei permite o trabalho do adolescente com contrato específico de menor aprendiz a partir dos 14 anos, com carga horária adequada para não atrapalhar a continuação dos estudos.
Segundo Luciano, os alunos devem priorizar a escola, pois somente através dos estudos eles terão possibilidades de conquistar melhores oportunidades no mercado de trabalho. Citando-se como exemplo, ele afirmou que sua dedicação aos estudos o levou a conquistar aprovação em excelentes concursos.
Ao falar sobre trabalho escravo, o procurador explicou como costuma ocorrer a atividade e ressaltou que os alunos devem ficar atentos às ofertas de trabalho. Em seguida, Luciano Aragão respondeu perguntas dos estudantes sobre os temas abordados.
Mais visitas - A equipe do TRT na Escola ainda realizará visitas em mais quatro escolas de São Luís e de São José de Ribamar. As próximas visitas serão na UEB Senador Miguel Lins (SEMED/São Luís), UEB Maria Rocha (SEMED/São Luís), C.E João Francisco Lisboa (SEDUC/MA) e Escola Municipal Miritiua (SEMED/São José de Ribamar).
TRT na Escola - Programa desenvolvido desde 2012 pela EJUD16 em parceria com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 16ª Região, o Ministério Público do Trabalho do Maranhão, a Secretaria de Educação do Estado do Maranhão e as secretarias municipais de educação.  Entre os objetivos do TRT na Escola, estão o fomento de debates sobre o trabalho escravo,  o trabalho infantil e trabalho seguro, bem como a disseminação de informações sobre direitos trabalhistas, com noções básicas de Direito do Trabalho. O programa é dividido em três partes: primeiro os professores das escolas selecionadas são capacitados para desenvolverem o trabalho nas unidades; depois a unidade recebe a visita da comitiva do TRT-MA para discutir o assunto com os estudantes e tirar dúvidas; por último os alunos apresentam o resultado final do trabalho numa vivência, chamada culminância.

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